Durante um Estado de
Emergência (SOE) declarado, muitas jurisdições colocam em vigor leis contra
preços abusivos para prevenir aumentos “excessivos” nos preços de serviços
essenciais, o que costuma incluir aluguéis de curto prazo e hospedagem. Essas
leis existem para proteger residentes e viajantes durante situações críticas,
como tempestades de inverno, incêndios ou outros desastres naturais.
Em quais situações
essas leis se aplicam?
As proteções contra
preços abusivos normalmente são acionadas após uma declaração oficial de Estado
de Emergência por parte de autoridades federais, estaduais e locais. Essas leis
geralmente permanecem em vigor durante um período específico após o encerramento
da emergência.
Ações recomendadas caso você esteja em uma
jurisdição afetada
Se for declarado um
Estado de Emergência na sua área, recomendamos as seguintes ações proativas:
1. Acompanhe
as declarações locais e verifique se as leis contra preços abusivos se
aplicam às suas propriedades:
- Acompanhe as
informações divulgadas pelo governo local sobre o status do Estado de
Emergência e alertas de preços abusivos. As leis contra preços abusivos variam
conforme a jurisdição.
- Os
aluguéis de curto prazo geralmente se enquadram nas categorias de “hospedagem”
ou “serviços essenciais”, mesmo que não haja menção explícita nas leis.
- Algumas
jurisdições também contam com cláusulas que modificam a aplicação da lei contra
preços abusivos, de acordo com o aumento no custo de prestação dos
serviço.
2. Se necessário, aplique controles: Ao constatar que as leis contra preços
abusivos se aplicam às suas propriedades, você tem duas opções:
- Implementar controles temporários: Você pode alterar manualmente o preço máximo ou
utilizar os preços fixos para as datas afetadas no PriceLabs, de modo a não exceder o teto local.
- Solicitar suporte de precificação para
implementar restrições: Você
também pode contatar support@pricelabs.co e solicitar que controles de preço sejam colocados em prática. Ao entrar em
contato:
i.Especifique a jurisdição
(Cidade/Condado/Estado).
ii.Se possível, inclua um link para a declaração
oficial de Estado de Emergência.
iii.Indique por quanto tempo as restrições devem
permanecer em vigor.
Em geral, o prazo para implementar as
restrições é de até 48 horas. Para cada data de estadia afetada, aplicaremos
um limite de preço baseado no valor vigente no dia anterior à declaração de
emergência para a respectiva data.