Para clientes com base
nos Estados Unidos da América, a legislação local obriga o PriceLabs a cobrar e
recolher impostos sobre vendas em determinadas jurisdições. A tributação de
nossos produtos é exigida por lei nas jurisdições em que o PriceLabs mantém
presença física ou atingiu certos limiares de nexo econômico, o que torna essa
cobrança compulsória. O valor do imposto sobre vendas pode variar conforme a
jurisdição.
Até o momento, o PriceLabs não tinha a obrigação legal de realizar essa cobrança, mas, atualmente, essa cobrança se tornou obrigatória em determinados estados dos Estados Unidos da América.
O valor total cobrado como imposto sobre vendas (indicado pelo campo “Imposto sobre vendas” em suas faturas) é repassado integralmente à jurisdição local competente. O PriceLabs não retém nenhuma parte desse valor.
Três fatores determinam o imposto sobre vendas aplicável em uma fatura: a) os serviços que você utiliza do PriceLabs, b) o endereço comercial cadastrado em sua conta do PriceLabs, e c) as alíquotas de imposto definidas pela jurisdição aplicável ao seu local.
Você pode atualizar essas informações acessando sua conta do PriceLabs e navegando até https://app.pricelabs.co/billing?tab=billing_details para editar seu endereço de cobrança.
O PriceLabs não fará cobrança retroativa dos impostos sobre vendas. Isso significa que todas as faturas anteriores estão isentas da cobrança do imposto sobre vendas. Todas as faturas com vencimento a partir de 1º de agosto de 2024 serão tributadas com o imposto sobre vendas, de acordo com a jurisdição aplicável.
O imposto sobre vendas é determinado com base no endereço de cobrança informado por você; a localização das propriedades não tem qualquer impacto no imposto sobre vendas aplicável a uma fatura.
Caso você tenha uma entidade comercial registrada, é possível usar o endereço dessa entidade. Caso não possua uma entidade comercial registrada, você poderá usar o endereço da sua residência ou o endereço onde sua propriedade se encontra. Para alterar seu endereço de cobrança, acesse: https://app.pricelabs.co/billing?tab=billing_details
Caso você tenha um certificado de isenção fiscal, envie-o como anexo, utilizando o endereço de e-mail registrado em sua conta PriceLabs, para support@pricelabs.co. Faremos a devida validação e, assim, o imposto sobre vendas não incidirá em suas futuras faturas. No entanto, é essencial manter o endereço de cobrança em sua conta do PriceLabs sempre atualizado.
O PriceLabs está providenciando o registro para IVA/GST em certos países, conforme exigido pela legislação fiscal local. Concluído o registro, poderemos ser obrigados por lei a incluir o IVA ou o GST à sua assinatura do PriceLabs, caso um número de identificação fiscal válido (VAT / GST ID) não seja fornecido.
Os impostos serão calculados com base no seu endereço de cobrança. Você pode adicionar ou atualizar seu endereço de cobrança acessando a página de Faturamento: https://app.pricelabs.co/billing?tab=billing_details
Antes de iniciarmos a cobrança do IVA, notificaremos o endereço de e-mail cadastrado em sua conta.
Solicitamos o número de identificação fiscal da empresa, de IVA ou GST local a fim de garantir que suas faturas cumpram a legislação tributária local. Se você possuir uma empresa registrada em um país onde o IVA ou o GST se aplicam, informar um número de identificação fiscal válido pode fazer com que a cobrança de imposto em sua assinatura não seja necessária (isso depende das regras locais).
Caso você não forneça um número de identificação fiscal válido, poderemos ser obrigados a incluir o valor do imposto em suas faturas do PriceLabs assim que a cobrança de impostos começar a valer no seu país. Ter seu ID fiscal cadastrado nos permite emitir faturas precisas, que podem ser necessárias para sua contabilidade ou para a solicitação de créditos fiscais, de acordo com o seu sistema tributário local.
Para adicionar seu número de identificação fiscal, acesse a página de Faturamento: https://app.pricelabs.co/billing?tab=billing_details
Isso vai depender do país do seu endereço de cobrança, do seu status de registro de IVA e de você ter informado um número de identificação fiscal de IVA válido.
Caso você indique um
número de identificação fiscal de IVA válido, o IVA não incidirá sobre as suas
faturas. Nesses casos, como cliente B2B, você é responsável por declarar o IVA
em sua própria declaração, conforme previsto no mecanismo de inversão do sujeito
passivo. Caso você não tenha ou não forneça um número de identificação
fiscal de IVA válido, ou se o seu número de IVA for inválido ou estiver
ausente, o IVA incidirá sobre o valor da sua fatura, com base no seu endereço
de cobrança.
Atualmente, estamos providenciando o registro para IVA / GST em diversos países. A cobrança de IVA / GST só começará após a conclusão dos registros. Antes de iniciarmos a cobrança do IVA, notificaremos o endereço de e-mail cadastrado em sua conta.
Segundo o mecanismo de inversão do sujeito passivo, se a sua empresa possuir registro de IVA e você fornecer um número de identificação fiscal de IVA válido, o PriceLabs não realizará a cobrança de IVA na sua fatura.
Em vez disso, você será responsável por declarar o valor do IVA em suas próprias declarações fiscais locais. As faturas passarão a incluir seu número de identificação fiscal de IVA, a razão social da empresa e o endereço. Nem todos os países aplicam o mesmo mecanismo de inversão de sujeito passivo. Se você não tiver certeza de como isso se aplica ao seu caso, consulte seu contador ou consultor tributário.
Os números de IVA devem seguir o formato padrão do seu país. Caso tenha dúvidas sobre o formato correto ou a validade do seu número de IVA, você pode validá-lo por meio de:
A alíquota de IVA depende do país do seu endereço de cobrança. As alíquotas variam por país, seguindo a legislação fiscal local. Utilizamos a plataforma Anrok, especializada em conformidade fiscal, para aplicar o IVA de forma automática com base na sua localização. A Anrok assegura que as alíquotas e regras corretas sejam aplicadas, de acordo com as normas fiscais locais mais atuais.
O valor do IVA aparecerá como um item separado na sua fatura.
Não. Os preços mostrados no nosso site e nas faturas não incluem o IVA.
Quando aplicável, o IVA será adicionado ao valor da sua assinatura e constará como um item à parte na fatura.
O PriceLabs trata as isenções fiscais caso a caso. Encaminhe sua solicitação de isenção fiscal, com o certificado de isenção fiscal válido do estado em que sua empresa está localizada, para support@pricelabs.co.
Aqui você encontra uma lista detalhada dos formatos de número de identificação fiscal de IVA, de acordo com cada país:
https://drive.google.com/file/d/1lHqHgYhdiOhggQ6-ARPPGyrHI7WdCffX/view